Entenda

Advogada Giovanna Ferreira Moreira da Silva esclarece as principais dúvidas

Especialistas alertam que é possível e recomendável verificar sinais objetivos de risco antes de colocar o seu dinheiro em instituições desse tipo

Nova sistemática na importação exige ainda mais rigor na prestação de informações

Advogado de Direito Regulatório explica o impacto jurídico do fim da telefonia pública

Medida equivale a uma falência, pois o BC intervém diretamente na instituição financeira

Nova legislação reconhece oficialmente a profissão de multimídia

Fuçar no celular alheio pode até parecer um ato inofensivo, mas a prática pode gerar consequências penais e civis

Proposta obriga pagamento do valor bruto do salário, sem descontos dos encargos trabalhistas

Para especialista, congressistas se tornaram intermediadores de verbas para municípios; confira os riscos dessa prática 

Nova norma permite que estados, municípios e o DF quitem valores suspensos entre 2020 e 2021

Advogada explica diferenças conforme o vínculo entre as partes e a necessidade de quem faz o pedido

Reforma entra em vigor nesta quinta (1º) e amplia isenção para 15 milhões de brasileiros