Atraso em reparo de carro elétrico gera indenização ao proprietário
Para Justiça, demora configurou vício na prestação do serviço
Justiça absolve professores por abandono de estudante durante excursão
Não foi possível afirmar que houve intenção de deixar jovem em perigo
OPINIÃO
Recuperação judicial, investigação criminal e o horizonte do Caso Fictor
A RJ não é, nem pode ser, um mecanismo de blindagem para estruturas empresariais eventualmente contaminadas por fraude
Escritórios em Destaque
Ozempic vai ficar mais barato? Entenda o que muda com fim da patente no Brasil
Fim da exclusividade abre espaço para entrada de medicamentos genéricos e redução de preços
5 pontos para entender a lei que protege os menores na internet
Advogado explica os principais itens do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
Agenda
A Consensualidade Administrativa pelas Agências Reguladoras e o Princípio da Eficiência
Coordeação do presidente do Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da EMERJ, Jessé Torres. Evento Quando: 25/05/2026 às 10h Onde: Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura (Rua Dom Manuel,…
Agenda | 17/03/2026
22º Conamat
O 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), abordará o tema central “Justiça do Trabalho independente para um mundo em transição: sustentabilidade, inteligência…
Agenda | 17/03/2026
XIV Fórum de Lisboa
O XIV Fórum de Lisboa, nos dias 1º, 2 e 3 de junho de 2026, reúne líderes públicos, acadêmicos, juristas, gestores e especialistas de destaque do Brasil, de Portugal e de…
Agenda | 17/03/2026
Notícias
Fachin reforça papel do Judiciário contra crime organizado
Para ministro, a indisponibilidade de bens e a recuperação de ativos são instrumentos centrais para enfraquecer a capacidade operacional desses grupos
TST barra penhora de 30% sobre benefício assistencial de idosa
Por unanimidade, tribunal entendeu que medida violou o princípio da dignidade da pessoa humana
Faculdade deve indenizar aluna por encerramento de curso
Para TJ-MG, faculdade tem autonomia para encerrar atividades, mas forma como processo foi conduzido violou direitos do consumidor
Entenda por que investigações feitas pelas PMs ameaçam direito de defesa
Apurações conduzidas por policiais militares e guardas municipais dificultam controle e aumentam risco de provas ilícitas, dizem especialistas ao DeJur
STF invalida norma do TJ-MA que restringia recursos contra decisões individuais
Flávio Dino afirmou que normas processuais previstas em lei federal, como o CPC, não podem ser alteradas no âmbito estadual pelos tribunais
STJ dá direito ao penhor de bens mesmo em contrato garantido por fiança
Para a Terceira Turma, os dois institutos possuem natureza e finalidades distintas e, portanto, podem coexistir sem que haja incoerência sistêmica
TJ-SP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados
Objetivo é facilitar o trabalho dos profissionais do Direito, com respostas simples e hiperlinks para comunicados, portarias e sistemas relacionados a cada tema
Julgamento do Caso Henry Borel tem início nesta segunda-feira
Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, enfrentarão júri popular no RJ