Entenda

Fim da exclusividade abre espaço para entrada de medicamentos genéricos e redução de preços

Advogado explica os principais itens do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

Audiência na Corte Constitucional, marcada para esta quarta (11), analisa a Lei 74/2025, que tenta limitar pedidos em outros países

Receita reafirmou em que situações esses valores não devem ser tributados; especialista esclarece dúvidas sobre o tema

Especialista explica as mudanças nas taxas dos EUA e alerta para riscos e impactos ao setor moveleiro brasileiro

Advogada alerta que omissões, irregularidades financeiras e descumprimento de normas expõem síndicos a indenizações e processos judiciais

TST confirma que dispensa não foi discriminatória; trabalhador participou de programa de recuperação oferecido pela montadora

Amanda Pires da Fonseca explica quando o adicional é devido, como funciona a contratação em atividades perigosas e os cuidados das empresas

Tema costuma gerar dúvidas tanto entre trabalhadores quanto entre empresas; ao 'DeJur', especialistas esclarecem as principais dúvidas

Nova fase da Reforma Tributária eleva ITCMD com alíquotas progressivas, base de cálculo maior e cobrança sobre bens no exterior, diz especialista

A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, disse que quer pautar o processo para julgamento "o mais rápido possível"

Conhecer regras e avaliar compatibilidade de horários é essencial para evitar sanções